Que tal falar sobre a saúde mental no trabalho e a NR-1?

Em agosto de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a Norma Regulamentadora n° 1 (NR-1), exigindo que empresas brasileiras incluam uma avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

As organizações devem mapear os riscos psicossociais, assim como criar um plano de ação para diminuir os casos de afastamento por burnout, depressão, ansiedade, entre outras doenças decorrentes das condições de trabalho.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define riscos psicossociais como riscos para a saúde mental, que podem estar associados ao conteúdo do trabalho, às oportunidades de carreira, à rotina do trabalho, entre outras coisas. 

Aqui estão algumas situações que devem ser identificadas e controladas para assegurar a proteção à saúde dos trabalhadores:

- Violência, assédio ou bullying;

- Horas de trabalho longas, sem socialização ou sem flexibilidade;

- Falta de clareza no que consiste o cargo, suas atividades e deveres;

- Insegurança de trabalho ou pagamento inadequado;

- Discriminação e exclusão.

A partir do mês de maio, essas alterações da NR-1 começam a valer. Porém, as aplicações de multas só começarão em 2026. A fiscalização será realizada por meio de denúncias ao MTE. Os auditores-fiscais deverão analisar fatores associados à organização do trabalho, dados de afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho e entrevistar trabalhadores para identificar situações de risco psicossocial.

Além disso, setores com alta incidência de adoecimento mental serão priorizados na fiscalização, visto que, segundo a OMS, alguns setores de trabalho têm maior probabilidade de serem expostos.

Dados da Previdência Social afirmam que, no ano de 2024, o INSS concedeu 472 mil benefícios por incapacidade temporária associada à saúde mental no trabalho. Em comparação com o ano de 2022, em que 201 mil benefícios foram concedidos, houve um aumento de 134%.

De acordo com a OMS, a prevenção do adoecimento mental no trabalho é feita por meio da implementação de intervenções organizacionais, ou seja, intervenções que avaliam, atenuam e até removem os riscos para saúde mental, e que atuam diretamente nas condições e ambientes de trabalho.

A atualização da NR-1 não torna obrigatória a contratação de psicólogos como funcionários fixos. Porém, as organizações podem contratar especialistas para ajudar na identificação, avaliação e controle dos riscos psicossociais.

A Delfos, entendendo esse momento importante de transformação das normas de segurança do trabalho, coloca-se à disposição para ajudar qualquer organização que procura se adaptar a ele.

A sua empresa está preparada?

Converse conosco para entender mais sobre a atualização da NR-1 e o que é necessário para manter um bom ambiente de trabalho.